Como ficou o Novo Código Florestal Brasileiro

O Código Florestal Brasileiro foi criado pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Íntegra do Código Florestal Brasileiro de 16 setembro de 1965). O Código estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. Desde que foi criado, esse código passou a ser o assunto principal no debate entre ambientalistas e ruralistas (empresários do ramos agropecuário). Traduzindo todos esses desentendimentos, a questão é a seguinte: os ambientalistas, representados por ONGs e partidos "verdes", defendem a manutenção das APPs (áreas de proteção ambiental); já os empresários ruralistas, querem mais terra para plantar e criar gado sem restrições ambientais. Essa terras tão desejadas, estão justamente na área das APPs. Desde meados da década de 1990,portanto, têm sido feitas várias tentativas de modificar o Código Florestal Brasileiro. Em 2008, foi criado um grupo de trabalho para discutir o Código, com representantes de três ministérios: da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. Por falta de consenso entre os membros, o então ministro da Agricultura Reinhold Stephanes dissolveu o grupo em janeiro de 2009. Em abril de 2010, ficou pronto o relatório para reformulação do Código Florestal, elaborado por uma comissão da Câmara dos Deputados, presidida pelo líder ruralista Moacir Micheletto, proponente da redução da reserva legal na Amazônia de 80 para 25% da propriedade. Para relator, fora designado o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP, partido da base aliada ao governo), que é contra a existência de terras indígenas. Após um longo e tenso debate social, a Presidenta Dilma Roussef vetou vários artigos do Novo Código Florestal, mantendo as APPs e obrigando todos os produtores a recompor as áreas de vegetação em margens de rios, mas proporcional ao tamanho das propriedades. Também mudam as exigências sobre multas e crimes, já que todos passam a ter que recuperar as APPs para ter as suas penalidades canceladas. Dilma também vetou a anistia para quem já desmatou em APPs. Dessa forma, apesar de ainda haver reclamações de ambos os lados, a sensação que fica é a de que a sociedade saiu vencedora , já que o Novo Código protege as áreas de preservação e não impede o progresso na produção de alimentos. Um belo exemplo de sustentabilidade

O depoimento do senador Demóstenes Torres na Comissão de ética do Senado Federal

No dia 29/05 de 2012, assistimos a um espetáculo digno das maiores companhias circenses do mundo.Tal evento ocorreu na Comissão de ética do Senado Federal, durante o depoimento do senador Demóstenes Torres sobre seu possível envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e com Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta. Embora, todas as gravações apresentadas pelo Ministério público mostrassem claramente a intimidade e negócios ilegais com o contraventor, Demóstenes negou tudo, como esperado. Em certas partes do depoimento, ele se contradisse e em vez de apresentar defesas contra as acusações, preferiu enumerar seus feitos no senado, como um suposto apoio ao ensino integral nas escolas ou sua luta pela ética na política. Ficou claro também que, dependendo da partido de cada senador que o interrogava, o tom das perguntas mudava drasticamente. Por exemplo, quando o interrogador foi o Senador Fernando Collor de Melo, a pergunta foi doce e ingênua:" _Senador , Demóstenes Torres, em algum momento, em seus depoimentos, Vossa Excelência faltou com a verdade?" Ora, até mesmo uma criança riria dessa pergunta. Aliás, risadas foi o que mais se ouviu nessa Comissão. Pareciam rir de cada cidadão que assistia. Apesar das gravações comprometedoras e não saber explicar porque ganhou um aparelho Nextel de presente de um contraventor, Demóstenes confessou-se um "carola".

LEI GERAL DE ACESSO, O PAPEL DA POPULAÇÃO

A Presidenta Dilma Roussef sancionou em Novembro de 2011 a Lei Geral de Acesso à Informação , que entrou em vigor em maio de 2012. Essa lei obriga órgãos e empresas do Executivo, Legislativo e Judiciário federal, estaduais e municipais a publicarem na internet os salários e gratificações de todos os servidores públicos, inclusive com nomes dos ocupantes dos cargos.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações não só dos órgãos e entidades acima referidos, mas também empresas sem fins lucrativos que recebem recursos do governo. Agora , a pergunta que fica é o que a população fará dessa lei. Sim,porque de nada adianta ser permitido o acesso às informações de como o dinheiro público está sendo gasto, se não houver uma mobilização nacional de busca a essas informações. Tal façanha somente seria conseguida com uma mudança cultural na qual cada cidadão se sentisse como ele realmente é: o dono do recurso público. Outra questão a respeito da Lei Geral de Acesso foi levantada pelos funcionários públicos federais: a de que teriam seus dados financeiros revelados, ficando estes, assim, à disposição, inclusive, de bandidos. Quanto a isso, cabe ao governo estudar medidas que não exponham diretamente os servidores.Por outro lado, os próprios servidores poderão beneficiar-se, pois se julgarem que não estão ganhando o que merecem, poderão reivindicar o apoio popular. De qualquer forma,a Lei nº 12.527 é um grande avanço democrático e mais um passo na direção de se construir uma nação digna e responsável. Basta agora, que o povo brasileiro se faça presente.

O Brasil está na contramão da RIO +20

Há poucos dias de ocorrer a conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável,a Rio+20,o Brasil mostra que não fez nem mesmo o dever de casa: a política nacional de combustíveis privilegia o consumo da gasolina em detrimento do ecologicamente correto etanol(álcool). Desde 2006, esse cenário começou a ser montado e naquele ano ainda, o Brasil deixou de ser o maior produtor de álcool do mundo, perdendo o posto para os norte-americanos. Em consequência disso, o preço desse bio-combustível disparou aproximando-se do da gasolina, que tem seu preço controlado pelo Governo Federal. Como o preço do álcool não é controlado, seu valor nas bombas subiu tanto, que hoje em dia não é vantajoso abastecer automóveis com esse combustível. Então, só resta ao consumidor encher o tanque com gasolina, um combustível fóssil que emite CO2,o principal causador do efeito- estufa. A Petrobrás, por sua vez, diminuiu a quantidade de álcool na gasolina, fazendo com que este combustível se torne ainda mais poluidor.O que dirá Dilma Roussef, sobre o assunto, caso seja questionada na Rio+20? Tal política estranha por parte do Governo Federal dificilmente será comentada nessa conferência, porém será contraditório cobrar ou até mesmo discursar sobre sustentabilidade, com um péssimo exemplo feito dentro do próprio país realizador do encontro. O que Dilma deve fazer é admitir o erro dessa desastrosa estratégia que faz mal à toda sociedade e , a partir daí, elaborar uma outra política de apoio às usinas produtoras de álcool,barateando a produção e consequentemente os preços. E assim teremos menos poluição em nosso ar.O planeta agradece.

SECA NO NORDESTE E ENCHENTE NO AMAZONAS: OS CONTRASTES AMBIENTAIS DO BRASIL

No Brasil há dois principais contrastes ambientais: as constantes cheias na Amazônia e a eterna seca nordestina. Tanto em um caso quanto no outro, o desdobramento é um só: destruição e mortes. Saber as causas desses problemas é importante para poder tomarem-se medidas capazes de amenizar as consequências. No caso das cheias amazônica, o que ocorreu neste ano foi o grande volume de água despejado no Rio Acre, resultando também na cheia do Rio Amazonas. Parece mentira, mas até as ruas do centro de Manaus ficaram alagadas. Mas o que está causando tais enchentes? Ambientalistas afirmam que aquecimento global estaria derretendo o gelo nas calotas polares e aumentando assim o volume de água dos mares e rios. O fato é que a natureza mostra-se "desregulada" pois há pouco tempo na mesma região amazônica houve uma seca jamais vista Já em relação ao Nordeste, a questão é natural,já que a seca é uma consequência dos baixo índices de chuva naquela região. Esta área recebe pouca influência de massas de ar úmidas e frias vindas do sul. Logo, permanece durante muito tempo, no sertão nordestino, uma massa de ar quente e seca, não gerando precipitações pluviométricas (chuvas). Como vemos, esses dois problemas ambientais possuem causas diferentes e de modos diferentes também devem ser tratados. No Amazonas, uma boa política de monitoramento das cheias evitaria maiores transtornos para as populações ribeirinhas e urbanas. Já no Nordeste, técnicas modernas de irrigação do solo, como foram feitas em Israel, amenizariam o sofrimento daquele povo.Também fica a torcida para que a obra de transposição do Rio São Francisco leve água para as regiões atingidas por esse fenômeno natural. Em suma, esses são dois problemas ambientais que assolam o Brasil,mas que podem ser resolvidos ou amenizados, bastando para isso vontade política por parte de nossos governantes.

...a inflação está aumentando no Brasil

A economia brasileira é , há muito tempo, movimentada por um dilema: o preço do dólar americano. Com o valor dessa moeda em alta, a indústria e o setor de exportação de alimentos, ganham muito. Por outro lado com a moeda americana em baixa, a indústria nacional sofre a concorrência de produtos importados , que ficam muito baratos, principalmente os da China. Pois bem, o dólar vem subindo desde agosto de 2011 e, junto com ele, a inflação. Por que isso acontece? A explicação é simples: quando o dólar aumenta, o preço do petróleo e de alimentos também sobe. No caso do petróleo, isso acontece porque essa commoditie é regulada por preços internacionais. Já com os alimentos, o que ocorre é que com o dólar alto, grande parte dos alimentos produzido aqui passam a ser exportados, visto que assim os agroempresários ganham muito mais dinheiro. Dessa forma, a oferta de alimentos no mercado interno cai e aí acontece a chamada "lei da oferta e da procura", ou seja, menor oferta, preço mais alto.

a RIO+20 é importante para o mundo.

Cada vez mais a consciência ecológica vai crescendo no mundo inteiro. As grandes nações,como Alemanha e França, já perceberam a necessidade de se aliar desenvolvimento à preservação do meio ambiente (sustentabilidade).O progresso tecnológico e o crescimento da economia mundial não podem significar a destruição do meio-ambiente,visto que há formas de se aproveitar racionalmente o que natureza nos oferece. Alternativas energéticas como biodiesel, energia eólica (dos ventos) são grandes esperanças. Por essa razão, haverá a conferência ecológica Rio+20. E por que ela tem esse nome? Justamente porque acontece 20 anos após a última grande conferência ecológica mundial: a ECO-92.Porém, desde aquela reunião até hoje, pouco se fez. Pelo contrário, a situação da preservação ambiental nunca esteve tão ruim, apesar de alguns avanços. Mas , quais são os impedimentos para que o planeta cresça economicamente a ainda assim consiga preservar suas florestas ,rios e espécies animais? Na falta de explicação mais técnica, podemos dizer que a culpada desse problema chama-se GANÂNCIA.Sim! Os países altamente industrializados como EUA, China e Grã-Bretanha não querem interromper seu alto ciclo de produção industrial. Os americanos, por exemplo, sequer assinaram o Protocolo de Kioto.Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento. Dessa forma, o que impede tais países de seguirem uma cartilha ecológica é justamente o temor de verem suas economias se arrefecerem (esfriarem). Agora, tem-se uma nova chance de se criar um mundo mais racional no tocante à preservação ambiental. Dos 193 países membros da ONU, 186 já confirmaram presença na Rio+20. Os principais assuntos serão: energia renovável, biocombustíveis, distribuição racional de renda, desenvolvimento social e principalmente sustentabilidade, que nada mais é que crescimento econômico juntamente com preservação dos recursos naturais.

O BRASIL VAI CRESCER MENOS DE 3% EM 2012

O crescimento do Brasil deve ficar abaixo dos 3% em 2012, segundo analistas do Banco Central. Essa baixa expectativa deve-se a um fato bem simples: o governo está com poucas reservas de dinheiro e não pode "bancar" o crescimento como fez em 2008. Naquela época, o consumo foi estimulado com uma intensa oferta de crédito. A população correspondeu ao chamado e fez sua parte, consumindo muito, principalmente em compras parceladas. Devido a isso, hoje, grande parcela desses consumidores está endividada e o estímulo ao consumo não trará efeito positivo de outrora. Essa consequência era previsível, visto que o crescimento econômico baseado no aumento do consumo é totalmente artificial e , por isso, limitado.

... O NOVO CÓDIGO FLORESTAL É RUIM PARA O BRASIL

O Novo Código Florestal Brasileiro que perpetuar o modelo agropecuário do país. Esse modelo é o responsável pelo desmatamento no Centro-Oeste e Norte do Brasil. Os ruralistas (donos de grande propriedades agrícolas) querem a a provação do novo código, pois este prevê inclusive, a anistia (perdão) aos agricultores que já desmataram áreas de preservação ambiental. O vídeo abaixo dá mais esclarecimentos:

...ANGELA MERKEL NÃO VEM À RIO+20

A Chanceller alemã Angela Merkel anunciou que não virá à Rio+20, a conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no Rio de Janeiro. Mas qual seria o motivo? Uns dizem que ela não viria para não ser associada à aprovação do Novo Código Florestal brasileiro, recém aprovado na Câmara dos deputados. Acho pouco provável que Angela se importe  com nossos assuntos internos. A tese mais aceitável é que ela não veja relevância nessa conferência, ou seja , não  ache que se consigam avanços ambientais consideráveis, visto que nem mesmo uma pauta de discussões  foi criada até agora.

... o PT recuou da CPI do Cachoeira.

O Partido dos Trabalhadores, em especial Lula e José Dirceu , um dos principais acusado no processo do "mensalão", foi o maior incentivador da abertura da CPI do Cachoeira, a pretexto de investigar a organização criminosa comandada pelo famoso contraventor Carlinhos Cachoeira. Essa suposta organização emprestaria dinheiro a políticos e empresários, conseguindo assim agir livremente no mundo do jogo ilegal.
Na verdade, o PT decidiu fomentar a investigação para abafar o clima em torno do julgamento do mensalão, no qual seu líder Zé Dirceu está enrolado até o pescoço. Isso pode significar a morte política da trupe de Lula. Para tanto, aliou-se até a Collor de Melo, que também sente-se  injustiçado até hoje por ter sido deposto do cargo de presidente, aliás, por corrupção também.
Mas o PT recuou na sua estratégia. Mas por quê? Porque descobriu que um dos braços de Cachoeira era Fernando Cavendish, o dono da construtora Delta, que nada mais é do que a empreiteira do PAC, ou seja, a empresa que mais fez obras do vultoso programa de crescimento iniciado no primeiro mandato do ex-metalúrgico do ABC. Bem, com medo de que respingos caiam em cima de si mesmo, os petistas agora resolveram deixar a cachoeira correr seu curso normal...

Até agora a CPI não ouviu nenhum dos acusados, e desistiu de convocar o procurador-geral da República para prestar depoimento.Três semanas de investigação e, até agora, nenhum acusado foi ouvido na CPI. O relator nega esvaziamento das investigações. Será?